Na manhã desta segunda-feira, 21, 80 internas da Cadeia Pública Feminina de Roraima receberam atendimentos do Mutirão da Justiça Itinerante, iniciativa do Poder Judiciário que em parceria com o Ministério Público, Defensoria Pública e Receita Federal, visam levar o direito a todos os cidadãos. Durante toda a semana, os atendimentos vão contemplar outras unidades prisionais do Estado.
Na próxima quarta, 23, e quinta-feira, 24, cerca de 500 internos da Cadeia Pública Masculina serão atendidos. Também na quinta ocorrerá o casamento coletivo de 13 reeducandos da unidade.
A expectativa é que, até o final de novembro, o mesmo mutirão se estenda para a Pamc (Penitenciária Agrícola de Monte Cristo), onde também será realizado um casamento coletivo com cerca de 40 internos.
A diretora da Cadeia Pública Feminina, Naira Barros Galvão, explicou a importância da ação.
“É muito interessante termos esses atendimentos aqui porque as mulheres encarceradas ficam privadas desse direito, desses serviços que a sociedade em si tem acesso e o Tribunal de Justiça oferece. Com essa parceria com a Vara de Execução Penal, trouxemos esses benefícios para as reeducandas”, afirmou.
Durante a ação, foi realizada uma união estável entre as detentas Rafaela Pereira e Mikaelly Cristina, que se conheceram na unidade e decidiram eternizar este momento.
“É uma felicidade imensa. Uma ótima coisa que está acontecendo, um trabalho de uma equipe maravilhosa nos escutando, dando oportunidade para a gente se abrir, conversar. Eu estou muito feliz, é meu primeiro casamento e com esse passo eu me sinto mais segura para garantir o meu futuro com a minha companheira”, ressaltou Rafaela.
O coordenador dos programas de Acesso ao Judiciário do TJRR, Augusto Santiago, informou que esta é a segunda vez que a equipe visita a unidade prisional. “Viemos no ano passado e esse ano nós retornamos para tentar atender a demanda que ficou pendente. A gente fez essa ação para tentar dar um pouco mais de acesso à cidadania a essas pessoas que estão no sistema e precisam desses atendimentos”, explicou.
Serviços ofertados
– Guarda e responsabilidade de menor;
– Divórcio consensual;
– Declaração de união estável;
– Pensão alimentícia;
– Exoneração e revisional de alimentos;
– Ação de cobrança;
– Conversão de separação em divórcio;
– Reconhecimento de paternidade e maternidade;
– Registro de nascimento;
– Retificação de certidão casamento e nascimento;
– Inscrição (1ª via do CPF);
– 2ª Via do CPF;
– Cadastramento (Título de Eleitor);
– Alteração de dados pessoais;
– Cancelamento.
