A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS), da Câmara dos Deputados, aprovou na manhã desta quarta-feira, 13, o Projeto de Lei nº 5.054, de 2023, do deputado federal Defensor Stélio Dener (Republicanos/RR), que propõe a redução de impostos em operações com biodiesel fabricado a partir de dendê.
Segundo o parlamentar, o intuito do projeto é incentivar a produção de biocombustíveis, que é fundamental para a transição global para fontes de energia mais limpas e renováveis. E o dendê é visto com grande potencial neste segmento.
“O dendê é uma cultura de alto rendimento e fornece uma quantidade significativa de óleo por unidade de área. A produtividade é maior do que outras opções para produções de biodiesel. É cultivado hoje em boa escala tanto no nordeste quanto na região norte, inclusive em Roraima. Enquanto a soja produz cerca de 550 quilos de oléo por hectare, o dendê produz entre 3 e 5 mil quilos. O dendê é mais vantajoso economicamente por precisar de pouca tecnologia para ser colhido e por crescer em solos pobres”, explicou o deputado.
O Projeto de Lei prevê a redução a zero das alíquotas da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e da Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidentes sobre operações com biodiesel fabricado a partir de dendê.
“A redução da tributação incidente sobre o biodiesel de dendê torna-o mais competitivo em relação aos combustíveis fósseis, estimulando o uso de biocombustíveis e reduzindo a dependência de fontes de energia não renováveis. Isso vai incentivar os agricultores, principalmente os pequenos e médios, a adotarem práticas sustentáveis, contribuindo para a preservação da biodiversidade e a mitigação dos efeitos das mudanças climáticas”, destacou Stélio Dener.
A matéria foi relatada na CMADS pela deputada federal Elcione Barbalho (MDB/PA), que parabenizou o deputado Stélio Dener pela iniciativa e reforçou a importância da região norte, incluindo o estado do Pará, no contexto da produção de dendê.
“O cultivo do dendê para a produção de biodiesel pode promover o desenvolvimento econômico em regiões rurais, criando empregos e fornecendo uma fonte de renda para pequenos agricultores e comunidades locais. A atividade não apenas proporciona uma fonte adicional de renda para pequenos agricultores, mas também contribui para o desenvolvimento sustentável do campo, fortalecendo a economia local”, reforçou a deputada em seu relatório.
A matéria ainda será apreciada nas Comissões de Minas e Energia, Finanças e Tributação e na de Constituição, Justiça e Cidadania.
