Após repercussão negativa na imprensa e entre acadêmicos da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), gerada em razão de uma dança erótica ocorrida no seminário “Dissidências de gêneros e sexualidades”, a Comissão de Educação e Cultura do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira, 29, dois requerimentos apresentados pelo senador Dr. Hiran (Progressistas-RR) para esclarecimentos dos fatos e das medidas adotadas sobre o episódio ocorrido no último dia 17 de outubro. Os documentos foram direcionados ao ministro da Educação, Camilo Santana, e ao reitor da UFMA, Fernando Carvalho Silva, com data da audiência no Senado a ser definida pela Comissão.
Vídeos divulgados nas redes sociais e na imprensa mostram que, durante o I Encontro de Gênero, promovido pelo Grupo de Pesquisa e Epistemologia da Antropologia, Etnologia e Política da UFMA, a historiadora Tertuliana Lustosa realizou uma performance sexualizada, com exposição de suas partes íntimas a todos os presentes.
Dr. Hiran destacou que os convites visam esclarecer aos parlamentares e à sociedade em geral sobre quais medidas foram adotadas pelo Ministério da Educação e pela própria Universidade após o evento. O senador ressaltou a importância de garantir o cumprimento e o respeito ao que preconiza a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96), principalmente pela liberdade de aprender e ensinar dentro dos princípios éticos e morais.
Ainda de acordo com o parlamentar, “é crucial que o Ministério da Educação esclareça as medidas adotadas para prevenir situações semelhantes. A falta de regulação e supervisão adequadas sobre os conteúdos apresentados em instituições públicas de ensino pode indicar falhas na gestão e fiscalização”, acrescentou, se referindo aos recursos usados para financiar o evento.
