O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Boa Vista, no Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), deu início à 19ª edição da Semana Nacional de Conciliação. A campanha, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com tribunais de todo o país, acontece em Roraima até quinta-feira, 7, no Fórum Cível Advogado Sobral Pinto.
A expectativa é que cerca de 160 pessoas com débitos junto à Companhia de Água e Esgotos de Roraima (CAER) participem das audiências, onde terão acesso a condições especiais de negociação de dívidas. As audiências ocorrem no período da tarde, e os consumidores foram previamente contatados pela CAER para essa oportunidade de conciliação.
Segundo André Itauai Lira, mediador do Poder Judiciário de Roraima, o mutirão permite aos consumidores negociar suas dívidas de forma facilitada: “Essa é uma oportunidade para o consumidor, por meio de um conciliador do Tribunal de Justiça, quitar seus débitos. Quem recebeu a carta de convite pode comparecer ao CEJUSC, no TJ Roraima, para negociar de acordo com a proposta oferecida pela empresa.”
Henrique Maravalha, procurador da CAER, explicou que os clientes têm a possibilidade de renegociar sem acréscimo de juros e multas, com parcelamento em até 60 vezes. “Clientes com débitos de 10 a 100 mil reais podem fazer negociações em condições especiais. Estimamos cerca de 160 audiências de conciliação, com uma taxa de sucesso de 80%. Essa é uma chance para essas pessoas encerrarem o ano sem dívidas e começarem o próximo com tranquilidade.”
Para quem não foi contatado mas possui débitos com a CAER, também é possível comparecer ao Cejusc para tentar negociar.
Um dos consumidores atendidos, Silvero da Silva, compartilhou que, com o apoio do Cejusc, conseguiu fechar um acordo satisfatório: “Eu já tinha tentado negociar diretamente com a CAER, mas só aqui no Cejusc, com a ajuda dos mediadores, conseguimos um acordo que ficou muito bom pra mim. Vou conseguir pagar minha conta e limpar meu nome.”
Sobre a Semana Nacional da Conciliação
A Semana Nacional da Conciliação é uma campanha anual promovida pelo CNJ, onde tribunais selecionam processos com potencial de acordo e convocam as partes envolvidas. Cidadãos e instituições que desejam incluir seus processos na semana devem procurar o tribunal onde o caso tramita. A iniciativa está alinhada com as diretrizes do CNJ, que busca promover a conciliação como uma solução permanente e acessível para a resolução de conflitos.
