O Ministério da Pesca e Aquicultura lançou na tarde desta segunda-feira, 21, o Plano Nacional de Pesca Amadora e Esportiva. A iniciativa vai orientar a condução das atividades no Brasil a partir da consulta aos estados e municípios que praticam as modalidades.
No evento desta segunda-feira, 21, segundo o diretor do Detur (Departamento de Turismo) da Secult (Secretaria de Cultura e Turismo), Bruno Muniz de Brito, foram apresentadas todas as perspectivas para implementar e desenvolver o Plano Nacional de Pesca respeitando as especificidades de cada região do País no intuito de atender promover resposta aos desafios enfrentados para o desenvolvimento sustentável da pesca esportiva e amadora.
Segundo o diretor, o Plano Nacional da Pesca Amadora e Esportiva é uma iniciativa do MPA (Ministério da Pesca e Aquicultura), que tem como objetivo promover a atividade da pesca amadora e esportiva de forma a possibilitar o desenvolvimento econômico, social e a conservação ambiental no Brasil. Roraima tem forte atuação na pesca esportiva, com dois polos em atividade na região do Baixo Rio Branco e na região da Usina de Jatapu em Caroebe.
“Para Roraima, o plano representa mais um avanço na estruturação do modelo de peças esportiva que desenvolvemos tanto na região do Baixo Rio Branco e para as comunidades ribeirinhas quanto para os municípios que hoje se despontam para essa modalidade de turismo como é o caso de Caroebe”, apontou o diretor.
Para o consultor Kelven Lopes, da Igarapesca, entidade que substanciou a elaboração do PNPA, o Plano é fruto de uma série de 15 Oficinas Regionais Participativas, realizadas em todo o Brasil, e é uma iniciativa estratégica do Governo Federal para fomentar o desenvolvimento sustentável do setor da pesca amadora e esportiva no Brasil.
Ele destacou a participação relevante do diretor Bruno Muniz de Brito na construção do plano.
Segundo Lopes, o plano vai promover o desenvolvimento econômico e social do setor, aliado à conservação ambiental, por meio da formulação de políticas públicas sólidas, eficazes, abrangentes e planejadas estrategicamente, que impulsionem o crescimento do setor considerando as particularidades de cada região do país, tendo como base um planejamento estratégico para a próxima década. “Projeta-se no PNPA, a mais relevante política pública para o desenvolvimento sustentável da pesca amadora e esportiva, bem como, naturalmente guardada as devidas proporções o turismo de pesca a nível nacional”, disse.
A pesca amadora e esportiva tem sua importância econômica focada no turismo e ecoturismo de pesca, com uma estimativa de movimentar em torno de 2 bilhões de dólares por ano, gerando cerca de 200 mil empregos no Brasil. Em 2022 foram emitidas 301 mil licenças de pescador amador e esportiva no Brasil e foram analisados em torno de 100 requerimentos de autorização para realização de campeonatos de pesca.
Contudo, existe uma expectativa de que existam cerca de 900 mil pescadores atuando nessa modalidade e, pelo menos, 200 campeonatos sendo realizados anualmente. Essas lacunas demonstram a necessidade de regularização do setor da pesca amadora e esportiva, de forma a garantir a segurança jurídica dos usuários, o crescimento do turismo das regiões, bem como, o desenvolvimento sustentável da atividade, baseado nas melhores informações disponíveis.
Desta forma, a visão do Plano Nacional para o Desenvolvimento Sustentável da Pesca Amadora e Esportiva é fortalecer a pesca amadora e esportiva de forma planejada e engajada, a partir de uma perspectiva de desenvolvimento sustentável, ou seja, a partir do equilíbrio entre os aspectos econômicos, sociais e ambientais, fomentando o turismo, o desporto, a conservação ambiental, bem como, o respeito às culturas e populações tradicionais.
